"vamos rir pois. O riso é um castigo; o riso é uma filosofia. Muitas vezes o riso é uma salvação. Na política constitucional o riso é uma opinião"

in As Farpas: Crónica mensal da Política, das Letras e dos Costumes

O PODER DA RELIGIÃO

O poder das religiões, alicerçado pelo permanente diálogo com o divino, reside antes de mais, na força desenvolvida no íntimo de cada crente e em especial na sua dimensão mística, que coabita com um conjunto de valores, princípios e condutas emanadas que são consideradas universais.

A “racionalidade irracional” que se assume nesta relação com Deus provoca, por vezes, acções de magnitude exacerbada e de intolerância. A fé como dado absoluto e próprio, gesticula tiques de uma posse colectiva, originadoras de grupos de acção julgadores da verdade incondicional.

Com o fim dos dogmas políticos, quase religiosos, dos tempos da segunda guerra mundial e da Guerra fria, o panorama mundial alterou, para de novo ir procurar energias e razões ao mundo da religião.

Assim, invocando diversas origens de motivações, os grandes movimentos mobilizadores e catalisadores, provêm do mundo de Deus (ou contra Ele), criando inúmeras falsidades e demonstrando profundas ignorâncias.

Noto que não pretendo cingir estas considerações apenas aos presumíveis fanatismos religiosos ou a um confronto entre as religiões, refiro-me também aos ataques desmedidos contra os movimentos de fé em geral, como nos relata George Weigel, na sua obra, O Cubo e a Catedral, onde somos alertados para uma Cristofobia cada vez mais evidente na Europa, resultado dos excessos de um secularismo apresentado como fonte de verdade.

Neste contexto, é primordial ententer como se pode integrar o conceiro de cultura (como identidade colectiva), como fenómeno que se liga e desliga com facilidade da religião.

“...poderá caracterizar-se a civilização da uniformidade técnica como uma cultura, no sentido das grandes formas de cultura que cresceram nos diferentes espaços vitais da humanidade? E poderá a fé inculturar-se simultaneamente num e outro espaço cultural? Qual é, então, a identidade que em si a fé deve manter?”

Joseph Ratzinger, Bento XVI

Como se estabelece a fronteira entre o que é do domínio da religião ou da cultura? Será que se consegue dissociar os valores judaico-cristãos da cultura europeia, como se pretende no tratado de Lisboa? Será que podemos pegar em modelos seculares europeus (por vezes até excessivos) e implementá-los friamente nos Estados árabes de influência muçulmana? Será que o problema do médio Oriente é uma mera questão religiosa? Ou será cultural? Ou meramente politica? Ou uma espécie de simbiose das três? 

FM 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA: a estabilidade na arte da negação

Artigo 120.º

Definição

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

Constituição da República Portuguesa (revisão 2005)

Iniciará em breve a campanha eleitoral para o mais elevado cargo politico nacional. Momento indicado, para se reler os artigos da constituição (130.º ao 140.º) que se referem às competências do Presidente da República. Da sua leitura afere-se, facilmente, sobre as claras limitações do cargo, impondo-se então as seguintes reflexões: O que é que ainda nos motiva a sair de casa num certo Domingo, para ir votar no próximo “Chefe” de Estado? Fará ainda sentido manter este cargo institucional?

Sabemos que aquele homem ou mulher pouco poderá acrescentar à política real quotidiana do país. O seu verdadeiro e mais importante domínio, revela-se na garantia simbólica de estabilidade. Pode, contundo, em qualquer momento evidenciar um forte protagonismo na cena política, infligindo o seu supremo poder, curiosamente de bloqueio e não de continuidade.

Nos últimos 30 anos, tivemos apenas quatro presidentes, o cumprimento de dois mandatos, permitidos pela constituição, tem sido a regra, oferecendo um elevado grau de solidez e prestigio ao cargo. No entanto, estes estadistas, não têm conseguido transpor essa estabilidade para a acção governamental, missão que também lhes é incumbida pelos eleitores, tendo inclusive, contribuído, por diversas vezes, directa ou indirectamente para a sua própria destabilização.

Adicione-se ainda outra consideração respeitante aos mandatos, para constatar que os primeiros, de todos os antigos presidentes, foram sempre bem distintos, em forma e em conteúdo, se comparados com os segundos, ou seja, após a sedução e diplomacia dos primeiros cinco anos, só no novo ciclo é que conseguimos cotejar sobre a verdadeira personalidade política e sobre os reais intentos programáticos.

Independentemente das mais diversas ponderações sobre quais deveriam ser as suas competências e apesar do que foi previamente mencionado, é indiscutível que esta figura goza ainda de uma enorme respeitabilidade.

O cidadão comum sente uma ligação mais próxima com o Presidente da República do que com qualquer outra figura institucional. Esta proximidade justificada, em parte, por se tratar do único cargo em que se vota directamente na pessoa e não num partido, mas também porque o povo sente que este “monarca republicano”, apesar da sua evidente limitação de poderes, é o guardião das liberdades e o último recurso contra eventuais abusos do governo. No fundo é como se fosse um de nós num lugar de influência.

Os eleitores contam com ele para ser o seu interlocutor com o governo, para tentar no âmbito dos seus domínios institucionais, ser a voz do equilíbrio e da harmonia, para ajudar a promover, a incentivar e a libertar a sociedade civil e como observador privilegiado da actividade governamental, através do poder da palavra, para comentar, alertar e denunciar todas as matérias que considere fundamentais.

Mas algo terá que ser repensando e adaptado, caso contrário, com o tempo, a empatia social tenderá a desvanecer e todo o prestígio adquirido tenderá a ser ofuscado, transformando esta função, apenas, em mais um símbolo nacional.

Apesar de alguns episódios pitorescos, é inegável que o sistema político português tem vindo a amadurecer. De uma forma geral, creio que os portugueses estão cansados das permanentes alternâncias. Desejam continuidade e estabilidade das políticas, pretendem verdadeiros compromissos de Estado, transversais a várias legislaturas, que procurem encontrar soluções eficientes e assertivas.

Respondendo a este estado de alma, é essencial que o Comandante Supremo das Forças armadas detenha reais mecanismos para promover a estabilidade, que consiga ser de facto mais preponderante na capacidade de influenciar o governo e que possa ser verdadeiro desde o primeiro dia, ou seja, que não utilize os primeiros cinco anos para campanha eleitoral.

Não sustento contudo qualquer alteração profunda ao nosso actual sistema. Os povos precisam de várias décadas para assimilar os seus próprios regimes. Não é aconselhável, a meu ver, infligir revoluções que pretendam substituir de uma forma radical o que já existe.

Por convicção, sou adepto de um regime Presidencialista, por considerar que estes sistemas, além de serem mais dinâmicos, mais eficazes e mais estáveis, promovem uma maior identificação com a personalidade no poder, transmitindo a sensação de maior respeito e credibilidade. Porém, sendo o nosso actual sistema fruto dos revolucionários tempos de Abril, será difícil construir um novo paradigma, assente numa figura institucional que transpire demasiado poder e liberdade de acção.

Acredito que existe possibilidade de corrigir alguma das lacunas, sem interferir pesadamente no actual status quo. Defendo assim um único mandando, mais longo, de sete ou oito anos, que permita honestidade, transparência e coragem desde o primeiro dia. Nas áreas da defesa e das relações internacionais, o Presidente da República, deverá ver os seus domínios amplamente reforçados, absorvendo inclusive alguns dos poderes que neste momento são atribuídos ao governo. Tendo em conta que estas são matérias de elevado grau de sensibilidade, não se podem resumir ao período das legislaturas, carecem de estabilidade e de durabilidade, uma vez que podem colocar em causa a nossa credibilidade internacional e os mais altos interesses estratégicos. Admito ainda no que diz respeito à questão da corrupção, em órgãos públicos, o PR, deveria ser munido de mais armas para as poder denunciar e combater. No que diz respeito às nomeações (ou indicações), para empresas ou lugares públicos, que neste momento são da competência dos governos, creio que dentro do razoável, dever-se-ia transitar parte delas para a esfera do poder do Presidente da República. Admito ainda que relativamente aos grandes compromissos de Estado, definidos pela Assembleia, deverá este ter a capacidade de regulá-los e ser o garante das suas execuções. 

A premência de tentar reequilibrar melhor os poderes entre os órgãos de soberania é manifesta. Sustento que mesma, não deverá ser efectuada com alterações profundas do regime, ou seja, não devemos caminhar nem para um regime presidencialista nem para um regime parlamentar. A meu ver será mais vantajoso aproveitar os actuais predicados do sistema, realizando somente alterações focadas e dedicas, tentando assim corrigir as insuficiências actuais, alcançando o ambicionado, sem perturbar a sociedade. 

FM (20:06)