SENTIMENTO REVOLUCIONÁRIO

O turbulento período de Abril de 74, cunhou o nosso país, apesar das peculiares originalidades, com uma cultura política tipicamente continental (com marcas distintamente francesas).

Nesta visão, a revolução é sinónimo de progresso, desenvolvimento e de inovação, a mudança é idealizada, definida e realizada centralmente e o Estado assume-se como o orientador, planeador e modelador. O ímpeto revolucionário é conotado como algo fresco e desejável, e ecoado como a verdadeira solução. Esta pulsão permite, provavelmente, compreender a inquietante e instável acção política portuguesa, que foi obreira de excessivas mutações nos elencos governativos, desde o momento em que a democracia foi içada.   

Os políticos, embebidos nesta concepção, justificam, até à exaustão as suas inaptidões ou inabilidades com supostos erros dos seus antecessores, procurando assim enaltecer e legitimar a contínua ruptura. Contudo, o hiato entre o que realmente se adquire com revolução e a esperança revolucionária é, em poucos dias e após a queda do "Antigo Regime", precipitadamente realçado e pragmaticamente desmascarado. Sente-se então que os problemas além de aparentarem serem sempre os mesmos, são aterradoramente eternos. Sobressai, uma vez mais, a incapacidade de reflectir e agir sobre o que é essencial, para de novo dar o placo à contagiante apatia social, que apenas jubilou, embora por breves instantes, quando ocorreu a precedente mutação.

Requer-se e exige-se uma ponderada e inclusiva reflexão. O país precisa de definir, com realismo, o que quer e quais as suas metas, para que possa delinear estrategicamente os meios para lá chegar. Além de evidente, é factual que a posição de recomeçar sempre de novo não só não é sustentável como esvazia demasiados recursos, aprofundando invariavelmente o fosso face aos fins ambicionados. As rotineiras variações dos governos somente estimulam a reestruturação dos jogos de interesse e o surgimento de novas relações de privilégio. Estes fins estruturantes, estes superiores propósitos políticos não são concretizáveis no período de uma legislatura, logo a existir uma saudável alternância, que poderá ocorrer nas eleições, não pode subjugar o país, à hipotética insensatez e agenda própria do novo partido.

Reclamam-se assim por firmes e francos pactos de regimes, que incidam sobre as mais importantes temáticas, procurando envolver o maior número de partidos, movimentos, associações e confederações, permitindo assim, perpetuar as medidas anunciadas. Neste contexto, o peso institucional e único do Presidente da República, poderá arrogar um papel da maior relevância, procurando garantir a salvaguarda dessas decisões.

Os primordiais desafios nos diferentes âmbitos sociais, políticos e económicos, devem ser devidamente cunhados e definidos, obrigando, os diversos intervenientes políticos, impelidos também pela sociedade civil, a concretizar e a seguir o caminho determinado.

A concretização, possível, deste idealismo é o assumir de um verdadeiro propósito de fraternidade intergeracional, procurando assim desautorizar os imediatismos partidários e quebrar de vez com os egoísmos sociais.  

FM

Escrito em Julho de 2010

Revisto e actualizado em Agosto de 2018

OLHARES EM CONTRASTES

Casablanca, Junho 2011

Soft Power?

Compreender as complexidades da política internacional contemporânea é, antes de mais, procurar apreender a panóplia de princípios ideológicos e o sistema de valores, sobre os quais os Estados são criados, se regem e desenvolvem as suas diplomacias.

Estudar estas dinâmicas, é a arte de observar o mundo sobre um prisma próprio, com o intuito de arriscar descortinar as suas controversas interacções, considerando sempre as mais diversas premissas, perspectivas e realidades.

Desse modo, após a absorção das tais ideologias, é ter a capacidade de compreender o palco internacional, sem recurso a utopias e a teorias conspirativas que ajudam somente a intoxicar através da estética, descartando o essencial. Perceber as práticas, as relações e as diplomacias, é fundamental para a escolha mais acertada das políticas internacionais a adoptar que se desejam assertivas e convincentes.

A incontornável globalização, fomentada pelo comércio e pelas tecnologias, permite encolher o mundo, o que possibilita uma facilitada comunicação entre todos os povos, crenças e costumes. Entender estas variantes, possibilita o evidente objectivo de encontrar as melhores soluções de diálogo e relacionamento, aspirando nunca colocar em causa os valores e hábitos divergentes.

O mundo Ocidental, com maior evidência na Europa, atravessa uma profunda crise civilizacional e de valores. Esta condicionante, gerada pela recusa e negação das suas próprias bases e tradições, cria notórias incapacidades de promover uma politica internacional consistente, credível e catalisadora. Situação que gera tremendas apatias na hipotética tentativa de exteriorização de altos, respeitáveis e exemplares padrões.

A fascinante ebulição no mundo actual, capta a atenção para outras problemáticas, como a afirmação de novos protagonistas económicos, a crise e as suas respostas, os confrontos culturais, religiosos e seculares, o dilema da reacção ao terrorismo e as indispensáveis questões ambientais, dos recursos naturais e da sobrevivência do planeta, todas elas reguladas pelas ligações entre Estados e das suas habilidades diplomáticas. 

Perante este actual cenário internacional de enormes dificuldades, mas de estimulantes desafios, fará ainda sentido realçar o “soft power”, uma vez que existem mais e diferentes pólos de influência? Será que sem o efectivo poderio militar todos os esforços de evangelização são reduzidos a uma utopia de intenções e não de soluções? Será que o 11 de Setembro, o antiamericanismo e o anti-ocidentalismo, evidenciaram que o “soft power” não oferece qualquer solução? Ou pelo contrario, as reacções militares, demonstraram que sem a ajuda do poder suave, não será possível erradicar o terrorismo?

FM (9:30)

Avante Camarada! (2)

“Os comunistas não se distinguem apenas pelos seus elevados objectivos e pela sua acção revolucionária. Distinguem-se também pelos seus elevados princípios morais.”

Álvaro Cunhal

Afirmava Álvaro Cunhal, num dos seus ensaios que “os traços essenciais, o socialismo tal como existe na União Soviética e noutros países socialistas é o ideal de luta de todos os explorados e oprimidos, é a prefiguração do eu próprio futuro. Não se trata já de uma previsão teórica, como foi antes de 1917. Trata-se de uma aquisição histórica, da maior realização e da maior conquista do proletariado internacional, com um poder de atracção e de convencimento mil vezes superior ao da mais bela das utopias”1

Desvendar qualquer hipotética moral do actual Partido Comunista Português, é desvendar a moral do Partido no momento da sua fundação. A estética do tempo não ocultou, nem pretendeu ocultar, o conteúdo de sempre.

O partido do Comité Central, é o exemplo vivo da moral comunista, que anteriormente procurei descortinar. Representa de uma forma inequívoca os seus valores, a suas pretensões e as suas vontades. É um partido que aguarda pelo seu momento para poder ditar o rumo da história. É um partido que anseia pela revolução do proletariado.

O PCP não esconde que a visão idealizada por Marx e Lenine, é “uma concepção do mundo, uma politica e uma ética”2. Sendo que esta perspectiva é intrínseca à própria conduta do partido, visível nos seus estatutos, programa e orgânica. A moral comunista é o embrião sobre o qual se desenvolve toda a actividade partidária e politica.

O olhar relativamente às percepções morais históricas, à necessidade de uma certa educação, ao papel da religião e ao seu nobre sentimento revolucionário, não mutaram com o desembrulhar do tempo. O desejo de validar universalmente o seu conceito de moral, continua presente nos espíritos de todos os camaradas.

A melhor forma de perscrutarmos a génese, o pensamento e os ideais de um partido é recorrermos ao seu Programa e Estatutos.

O primeiro, logo na sua introdução, podemos aferir sobre os intentos do partido, que “tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo - de uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, da opressão, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, sociedade em que o desenvolvimento das forças produtivas, o progresso científico e tecnológico e o aprofundamento da democracia económica, social, política e cultural assegurarão aos cidadãos liberdade, igualdade, elevadas condições de vida, cultura, um ambiente ecologicamente equilibrado e respeito pela pessoa humana”3.

Descreve-nos também a intenção de construir o comunismo, que em traços gerais, corresponde à moral previamente apresentada. Contudo subsiste a dúvida, devido à sua ambígua enunciação, sobre que tipo comunismo se pretende construir.

Aferimos ainda que a base teórica é a marxista-leninista e que o processo revolucionário, iniciado em Abril de 1974, está inacabado. A sua moral, os seus valores, e os seus propósitos, exalta o programa, ainda triunfarão. Descreve-nos a sua admiração pela ex-URSS e a sua crítica relativamente aos regimes imperialistas, que atentaram contra os reais interesses do povo.

Nos Estatutos, são reafirmadas e de novo impressas as noções do Programa, destacando também o papel do partido na evangelização da moral e na implementação das verdadeiras aspiração comunistas.

Estes dois documentos evidenciam que a moral comunista traçada por Marx, Engels e Lenine, continua presente no espírito e nas consciências dos comunistas portugueses.  

Os comunistas acreditam que são dotados de qualidades morais superiores, mas também acreditam que chegará o dia em que todos os seres serão contagiados, através de um processo natural, por essa moral. A revolução... ou melhor, o resultado da verdadeira revolução, iluminará o espírito da humanidade, e quando esse dia chegar, terminarão as injustiças e as desigualdades.

Esta moral, alega que as suas raízes estão assentes em evidências cientificas, transformando essa premissa na sua força. Por esse motivo, acreditam numa lógica de desencadeamento natural de acontecimentos, que permitirá o reconhecimento desta moral como superior a todas as outras.

O Partido Comunista Português segue esta lógica. Acredita que a revolução de Abril foi o iniciar do processo revolucionário do proletariado e que este foi de certa forma contrariado, mas que um dia retomará o seu curso.

Apesar da narrativa muitas vezes ambígua e vazia (necessária aos nossos moderados tempos) patente nos documentos oficiais, o partido não ignora as suas raízes e a sua base moral.

Subsiste então a dúvida: E se o PCP vencesse as eleições... honrando a sua moral... quais seriam as primeiras medidas que desencadeariam, de forma a completarem o seu compromisso ideológico?    

1 e 2) IN Álvaro Cunhal, “A Superioridade Moral dos Comunistas”;

3) IN Programa do PCP 

FM (19:45)

Avante Camarada! (1)

“Ideas are more powerful than guns. We would not let our enemies have guns, why should we let them have ideas.”

Joseph Stalin

Vladimir Lenin – ...  reitero sem qualquer hesitação, esta é a verdadeira moral. Aquela realça o Homem pelos meios de produção.

Complexos&Contrastres – Mas qual é a base, quais são os elementos que fundamentam essa moral comunista?

Vladimir Lenin – Esta moral, ao contrário das demais, assenta a sua validade na ciência, ou seja, é demonstrada com bases cientificas sólidas e inquestionáveis.

Complexos&Contrastres – Defende então que a razão do tipo formal, defendida por outros autores como Kant, deve ser substituída por um género de razão material?

Vladimir Lenin – Claro! O materialismo histórico é a verdadeira lei das ciências sociais, que coloca em causa as concepções idealistas da moral. A velha percepção do que é bom ou do que é mau, ou as arcaicas temáticas da consciência do dever moral, apenas compatíveis com a origem divina da moral, são meras fantasias. A genialidade de Marx, manifesta no seu conceito de materialismo histórico, permite-nos assimilar de uma forma positiva e evolutiva a ideia de conflito, resultante das ebulições ocorridas nas sociedades burguesas. Esta antítese que por sua vez desencadeará a síntese, ou seja, o comunismo, tem como base uma História de conflitos sociais, isto é, decorre, numa primeira fase, das desigualdades sociais. Marx acrescenta ainda que é o materialismo que explica a consciência e não o seu contrario, ou seja, e recorrendo às suas sábias palavras, "Assim como não se pode julgar um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, também se não pode julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção..."¹.

Complexos&Contrastres – ... está a descrever, segundo percebi, uma moral que nasce de uma atitude de oposição, ou se preferir de reação, e é esse movimento de tensão que irá criar esta moral? Para si, portanto, associar a boa conduta, ou melhor, estabelecer a relação entre a bondade intrínseca de uma acção com a moral em si, não é possível? Dito ainda de outra forma, a moral, que prescreve um bem universal, que determina o agir, para si não faz sentido?

Vladimir Lenin – Não. Não posso aceitar essa moral definitiva e vaga, que se pretende transversal, eterna e absoluta.  O conceito do bom e do mal, varia e difere de época para época. Já dizia Engels, “a moral verdadeiramente humana, que se elevará acima das contradições e das reminiscências de classes, só será possível na etapa do desenvolvimento social em que o antagonismo das classes tenha sido não apenas eliminado, mas em que até os seus vestígios tenham desaparecido da vida prática”2. Esta estrondosa frase, salienta de uma forma clara, os antagonismos morais existentes no seio da sociedade.

Complexos&Contrastres – A moral comunista é portanto um resultado... estabelece-se apenas após um certo movimento e num determinado momento... Ou seja a ideia, e desculpe a insistência, de uma lei moral, de uma lei moral universal... é algo que para si não se reveste de força em si mesmo?

Vladimir Lenin – Força? A força da verdadeira moral é apenas alimentada pelo sentimento revolucionário. Esse é o genuíno desejo de todos os membros das classes exploradas, e que irá determinar, por sua vez, a conduta basilar desta Ética. Com isto quero dizer, que é apenas no ambiente revolucionário que se emancipará a moral. Mas não pense que irá ocorrer um processo de dissolução do indivíduo, ocorre sim uma elevação das vontades individuais, de forma a criar uma única vontade colectiva.     

Complexos&Contrastres – Pelo conteúdo e pelo ênfase das suas palavras, posso depreender que essa moral científica, como lhe chama, apresenta um carácter inequívoco de superioridade face às outras formas de moral...

Vladimir Lenin – Sim... é claro que existe essa superioridade moral. A arquitectura cientifica, sobre a qual se alicerça a moral comunista, entende que o aparecimento da moral proletária, nascerá no interior da sociedade capitalista. A moral burguesa até então dominante, não só será substituída, como será destruída. Essa moral dos capitalistas é dominada pela exploração sem princípios do homem pelo homem. Onde a única certeza é o roubo... ou roubo que eu faço, ou roubo que eu sofro. Onde ou se é escravo ou se é senhor. Ou seja, esta triste moral burguesa, o Homem apenas pretende ter algo para si, e não tem qualquer interesse por tudo o resto. É o mesmo que dizer, se eu estou bem, se eu tenho riqueza, o que me importa se outro está a morrer à fome.  É uma moral embriagada pelo egoísmo e pela insensibilidade, procurando apenas o seu bem-estar de poucos, sendo indiferente ao destino humano como um todo. A moral burguesa, é o catalisador para o despertar da nova moral, o despertar da grande moral... a única e verdadeira moral comunista, que entende o proletariado, e corresponderá às suas pretensões e intentos.

Complexos&Contrastres – Mas nesse cenário onde já existe uma forma de moral dominante... como que é sua moral se irá impor?  

Vladimir Lenin – Surgirá de uma genuína luta anticapitalista, que despoletará uma maciça difusão real e espiritual. Todo este enredo, desencadeará num óbvio desfecho... a grande revolução do proletariado.

Complexos&Contrastres – E essa revolução... esse momento de jubilação comunista, pode ser descrito de que forma?

Vladimir Lenin – Como a fonte de libertação. Uma libertação de todas as formas de exploração, como o egoísmo, a extorsão ou de destruidores sentimentos amorais.

Complexos&Contrastres – Estamos então, no seu ponto de vista, perante um novo tipo de moral, que se irá impor naturalmente e que surgirá da espontânea vontade da maioria e que ocorrerá de uma forma genuína...

Vladimir Lenin – Certamente. É uma moral completamente nova! Difere de todas as outras, uma vez que apresenta um novo recheio e pretende algo diferente. A nossa moral, começa logo pela redefinição, ou para ser mais correcto, pela eliminação da noção de propriedade privada, protegida pela lei do Estado, que é também objecto dos burgueses e quem tem, inclusive, uma certa conotação, como bem sabe, religiosa. Enquanto que na moral, que eu defendo, tudo se destina a fortalecer a propriedade socialista colectiva, ou seja, após a eliminação dos caprichos dos exploradores, a propriedade colectiva, protegida pela moral comunista, permite o estabelecimento de relações de interdependência social, pautadas por ambições, desejos e fins comuns. Vamos ainda mais longe. Embebidos neste espírito de união, diremos não ao Estado. Uma vez que o Estado, como Estado, apenas serviu, historicamente, para satisfazer as classes economicamente mais poderosas. Citando, uma vez mais, o meu camarada Engels: “A sociedade, que reorganizará a produção na base de uma associação livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe corresponderá então: museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.”3. Estamos perante uma revolução a todos os níveis. Quando o momento for o apropriado e a vontade imperar na maioria, isto é, quando ocorrer a mutação socialista na sociedade, acontecerá também uma transformação no sistema moral. Quando o Comunismo triunfar, assistirá a uma solidariedade nunca observada entre os homens, será uma relação pura, uma vez que homens estarão finalmente livres das amarras, dos preceitos, dos antagonismos, dos valores, das ideologias e das tradições, que os estrangularam e os oprimiram até então. Será o triunfo da humanidade, absorvida pelos sinceros sentimentos da amizade, da generosidade e da coesão, o que permitirá fortificar as nações e possibilitará estabelecer verdadeiras relações entre elas. Mas esta moral colectiva vai ainda mais longe, uma vez que abdica, por completo, da aquiescência da religião. Sejamos honestos, a religião sempre foi algo instrumental nas mãos das classes dominantes, nas classes exploradoras. Essas classes incapacitadas de difundir uma moral de aceitação geral, recorrem à religião para de alguma forma amortecer as tensões sociais. É uma religião que apenas introduz humildade e paciência, como reacção à miséria e subjugação à burguesia. É uma religião que promete a felicidade extraterrena, de forma a compensar o sofrimento terreno. A moral comunista, por seu lado, goza de uma aceitação global. E sabe porquê? Porque além de estar baseada em princípios sinceros, sustenta-se em verdades científicas que são inquestionáveis e indesmentíveis, e como tal, o escravo, pela primeira vez, deixa de ser escravo e já não precisa de contentar-se com a implacável repressão.

Complexos&Contrastres – Pelas suas palavras, todos os bens, princípios e verdades, são de origem humana. A ideia de uma Felicidade que só poderá ser assegurada por Deus, independentemente da forma como eu aja, não é compatível com a sua visão... ou dito de outra forma... a sua moral ignora a existência de um ser que recompensará as nossas acções... ou entendi mal?

Vladimir Lenin – Entendeu bem! Algo belo nasce com o despertar desta moralidade. O bem pessoal é absorvido pelo bem comum. Isso significa a fusão entre os interesses pessoais e o interesse social. Sei que me dirá que nas sociedades, com outras morais, também existem interesses comuns, como por exemplo, quando se trata de proteger a soberania nacional... porém não deixam de ser interesses passageiros, uma vez que quando o perigo se dissolve, o interesses uma vez mais se separam. Esta sensação de parte integrante, este sentimento de união, repercute-se naturalmente em todos os domínios da sociedade. A nível económico, ou melhor, a nível da capacidade de trabalho, temos uma multidão solidária, que ajuda os menos capazes a chegarem aos melhores, contrapondo o nefasto sentimento de concorrência. Só inspirado com a esta moral, é que a motivação e a produtividade, de uma sociedade, poderá alcançar níveis de tal forma elevados que nunca antes haviam sido sonhados, permitindo assim o rápido progresso e um desenvolvimento na qualidade social. Sendo este o único e verdadeiro propósito. O comunista subordina-se à vontade colectiva, abnega de causas particulares e desprende-se de todos os bens materiais.

Complexos&Contrastres – E essa seria a Felicidade... muito bem... curiosa ideia... mas não nos desviemos...  como surge, como é que é facilitada e cimentada essa moral? Uma vez que não acredita, por exemplo, no Kantiano imperativo categórico...

Vladimir Lenin – Através da educação. Esta moral deverá ser ensinada desde cedo aos jovens, de forma que entendam que ser comunista não se resume a uma panóplia de objectivos políticos, ser comunista é uma forma de respirar, sentir e viver muito diferente das demais. Não podemos assim, permitir que valores ou maneiras de pensar diferentes, logo opostas, corroam ou contaminem a verdadeira moral. Depois de implementada, a moral comunista deverá combater as falsas morais, não permitindo que certas influências negativas, como a noção de propriedade privada, ganhem qualquer tipo de expressão. Esta educação será necessária enquanto, "os homens não se tiverem habituado progressivamente a respeitar as regras elementares da vida em comum, já há séculos conhecidas, repetidas há milénios em todos os tratados sobre moral; enquanto não se acostumarem a respeitar sem imposição, sem submissão, sem o uso de aparelho especial de coerção, chamado Estado”4. O sucesso desta educação é sinónimo do prestigio do partido. Acrescento ainda... sem qualquer complacência, “a conduta moral dos comunistas não é um problema privado, que diga apenas respeito a cada qual”5.

Complexos&Contrastres – Moral criada pelos homens e ensinada pelos homens...

Vladimir Lenin – Compreendendo que a minha retórica lhe possa causar estranheza. Até alguma incapacidade de aceitação. Os professores burgueses usualmente apresentam-se contrários ao materialismo filosófico. Mas a ciência é ciência meu caro, é simplesmente algo que não permite contestação. Nós sabemos que “o ideal não é senão o material transposto e traduzido no cérebro humano”6. Ou seja o pensamento e a consciência provém do cérebro humano, por sua vez o homem é produto da Natureza, e como tal, só a correspondência, só a conexão e só a interdependência dos homens, dos seus cérebros e consequentemente dos seus pensamentos e consciências, poderá fazer sentido. 

Complexos&Contrastres – Significa então que a felicidade, o bem, o propósito, o saber agir... é tudo justificado pela vossa ciência, pela vossa moral que é exclusivamente humana... ou seja a divindade não tem qualquer lugar na vossa moral?

Vladimir Lenin – Não. O conceito de perfeição, ou se preferir, o conceito do sagrado, que seria uma espécie de receptáculo da moral, não coexiste com a nossa concepção. A regeneração moral é levada à cabo por homens sofredores, sofredores de uma regime burguês, que dissecou os seus espíritos e as suas vontades. Os homens melhor preparados a nível moral serão absorvidos, porque querem ser absorvidos, pelo partido. Serão eles... unidos pelo mesmo conceito de moral, que desencadearão este processo revolucionário em conjunto com outros, que embora possam não estar no mesmo plano de preparação, mas no seio da convivência do partido, saberão actualizar-se e aperfeiçoar-se e ultrapassar todas as eventuais debilidades dos seus espíritos corrompidos pelas classes exploradoras...

1) IN Karl Marx, “O Capital”;

2) IN Karl Marx e F. Engels — "Obras”;

3)  IN F. Engels, “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”;

4) IN V. Lenine, "Obras";

5) IN Blog As “Palavras são armas”;

6) IN Karl Marx, “O Capital”;

FM (18:32)

Bom Selvagem...

Será possível imaginar um mundo onde a Natureza finalmente se rende aos caprichos e desejos infinitos do Homem. Será possível imaginar uma época onde as pessoas são desenhadas biologicamente e psicologicamente moldadas.  Será possível imaginar um futuro onde a sociedade e as suas complexas interacções são programadas e pré-estabelecidas. Será possível imaginar uma sociedade... sem humanidade.

Pode até parecer, mas não estou a descrever nem o enredo de filme de ficção cientifica de baixo orçamento, nem a idealizar uma sociedade onde a moral comunista finalmente triunfaria.

O Homem sempre se fascinou a fantasiar sobre cidades e sociedades futuristas. Devaneios essencialmente literários que conjecturam realidades onde finalmente a Natureza seria submissa, onde a genética seria dominadora e onde os homens seriam os controladores da educação, os arquitectos do equilíbrio social e os artesãos das emoções e dos valores.

Sonhos e utopias do passado que hoje se mutam em quase verdades. As descobertas e propostas da ciência, sempre mirabolantes, permitem diariamente antecipar esse futuro. 

Novidades que provêm das diversas áreas da ciência, mas entre elas, talvez se evidencie, a revolução que se observa no ramo da genética. Alvoroço esse que certamente provocará, uma vez mais, tensões sobre os valores considerados basilares das nossas sociedades.

O futuro da biotecnologia promete uma realidade sem limites. Atribuirá poderes ao ser humano, que se não forem devidamente regulados e controlados, podem corromper, alterar e destabilizar a compaixão intrínseca da nossa própria humanidade, condição que teimosamente ainda validamos como princípio universal e como qualidade distinta de todos os outros seres.

Embora muitos humanistas exclamam que “o Homem não é livre para renunciar à sua qualidade de homem”, as técnicas hoje conhecidas irão destabilizam a ordem social aprendida.

Brevemente, poderemos vir a ter a o poder de selecionar exactamente o tipo de filho que desejamos, ou seja seremos dotados da capacidade de escolher não só a sua constituição física (cor do seu cabelo, a cor dos olhos, altura, etc.) como também o a sua personalidade e atributos psíquicos. Num futuro, talvez não muito distante, seremos capazes de introduzir todo o tipo de “upgrades” nos nossos organismos, criando, por exemplo, os ficcionados super-atletas. Mas será que esta arte de desenhar os filhos ou criar seres perfeitos não coloca em causa a nossa própria humanidade? Será que não estamos a liquidar o Amor? Ou será o amor um dos atributos que também podemos moldar?

Nestas palavras não pretendo censurar os fantásticos avanços da Ciência. No entanto temos que estar conscientes que a ampliação dos horizontes e fronteiras destas novas técnicas irão desencadear uma profunda reflexão. Creio que estaremos brevemente, talvez mais cedo do que cogitámos, na presença de descobertas que poderão questionar toda a existência humana.

Conquanto estes avanços possam ser de facto extraordinários, não podem deixar de inundar os espíritos com receios e dúvidas, uma vez que tudo aquilo que é mais profundo e humano passará a ser questionável.

As demais narrativas de ficção científica apresentam-nos sociedades futuristas dominadas pelos efeitos do desenvolvimento extremado da biotecnologia. Muitos autores descrevem-nos comunidades planeadas com o máximo detalhe, onde a poesia, a admiração, o desejo, o encantamento e a contemplação são meros acessórios, sendo introduzida uma falsa felicidade (mental e física), desprovida de paixão e Amor natural. Observamos inclusive a uma adaptação dos paradigmas sociais de forma a satisfazer a inovação da ciência. Provavelmente todo estes cenários são apenas meras fantasias e jamais presenciaremos a um espírito ideológico semelhante, contudo estão lançados os alicerces que conduzem a uma complexa reflexão sobre o futuro da moral.

Ignorando agora todas as retro conjecturas, o que se apresenta como inegável é o incremento desmedido do poder que o ser humano diariamente adquire na sua capacidade de dominar a Natureza. Será que estamos dispostos a revolucionar toda a nossa existência? Será que desejamos um exército de bebés clones, louros de olhos azuis, obedientes e fisicamente semelhante a Hércules?

O que fariam Estaline e Hitler se tivessem no seu tempo tamanho poder? Sem dúvida utilizaram esta arma para dominarem, moldarem e influenciarem toda a vivência política e social, sempre assentes nas suas doutrinas totalitárias e filosofias utópicas, ignorando os desejos e vontades espontâneas.

Provavelmente será prematuro divagar sobre as reais potencialidades da biotecnologia. Neste momento, perante todas as incertezas, não é fácil definir o que é moralmente correcto ou incorreto e é ainda é mais difícil determinar quais podem ser as suas fronteiras ou limites.

Elevar e defender a nossa humanidade serão os factores decisivos no momento de estabelecer as regras para os possíveis alcances na biotecnologia. Humanidade essa presente em todos os nossos actos, desde a capacidade de amar o nosso filho como ele realmente é (e não criado por nós como um objecto) até à compaixão de deixar partir alguém e sofrer com essa dor.

FM (17:46)

WIKIASSANGE

Julian Assange, o homem que se tornou em poucos dias na personagem mais famosa do mundo, será provavelmente considerada a grande figura de 2010. Odiado e Amado, como são todos os que alcançam este lugar de destaque na imprensa mundial, este nova figura não se permite à simples e singela indiferença.

Quando em Abril, o site WikiLeaks, revelou ao mundo o chocante vídeo dos dois helicópteros Apaches a dizimarem um grupo de pessoas no Iraque, como se de um jogo da PlayStation se tratasse, o apoio em redor da relevância do conteúdo e da importância do site foi unânime, alcançando então o primeiro degrau para a sua notoriedade mediática

Mais tarde vieram as, consideradas, pertinentes e necessárias informações sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque,  que suscitaram mais polémica e indignação, mas ainda sem atingir os níveis de entusiasmo suficiente para empolgar o comum dos mortais.

Finalmente, quando o site se transformou num género de revista cor de rosa da diplomacia internacional, conheceu definitivamente a fama internacional.

Agora sabemos não só o nome do site, como o do seu fundador e aprendemos termos como “cable” ou “mirror”.

Mas o que pretende Julian com estas revelações?

Os puristas acreditam que o WikiLeaks apenas deseja desmascarar a face obscura dos governos e das suas diplomacias, prestando dessa forma um serviço aos cidadãos do mundo.

Muitos defendem a tese que o site apenas está a permitir dar visibilidade à pequena vingança de antigos militares e/ou funcionários do departamento de Estado americano. 

Outros acreditam que existem interesses estratégicos e económicos em todas estas movimentações, mas que ainda não conseguiram depreender quais.

Temos ainda aqueles que vêm esta actividade como um claro protesto antiamericano, dando voz a todos os que acusam os EUA de imperialismo.

E como sempre, somos também regalados com uma esplêndida teoria conspirativa do lunático Presidente da República Islâmica do Irão, que obviamente considera que tudo isto não passa de uma invenção, criada pelos terríveis americanos,  com o intuito  de dividir os irmãos muçulmanos e atacar os interesses do seu país. Sejamos justos, desta vez conseguiu ser mais criativo do que o seu homólogo Venezuelano.

O que é certo e incontornável, é que ninguém faz a mínima ideia dos verdadeiros intentos deste australiano.

Analisemos então as contras argumentações das possibilidades anteriores.

A pureza das boas intenções no mundo da impressa, na esfera da politica e nas suas calorosas relações, simplesmente não existe. Creio que ninguém será ingénuo para acreditar que Assange é somente motivado pelo nobre sentimento da liberdade de imprensa.

A tese da vingança será sempre muito difícil de provar. No entanto esta temática expõe, acreditando no que é contando pelos media, a forma infantil, amadora e caricata, de que como, supostamente, toda esta informação foi obtida. Aqui reside uma das principais (se não a principal), fontes do embaraço da diplomacia americana.

Relativamente aos interesses estratégicos e económicos, se estes realmente existem, o mais certo é nunca sabermos quais são.

Quanto à ideia que tudo isto pretende somente atacar os EUA, acredito, excluindo as hipotéticas tensões diplomáticas susceptíveis de serem criadas,  que grande parte dos documentos até agora divulgados embaraça mais os outros países do que propriamente os norte-americanos. Como provam, por exemplo, os documentos sobre a Arábia Saudita. 

Finalmente... sobre a elaborada ideia do Presidente Mahmoud Ahmadinejad... creio que não valerá a pena desperdiçar palavras para a contra-argumentar...

Não pretendo minorar muitos dos conteúdos revelados, mas sejamos honestos, grande parte do que foi dado a conhecer nesta última leva de informações, não é  provido de real interesse.

Começou-se então a difundir uma certa ideia que o segredo é nefasto, que a diplomacia deveria ser aberta e que o Sr. Assange é um herói. Parece que agora as relações internacionais apenas servem para encobrir jogos conspirativos e os interesses das elites políticas.  Mutámos, ou pretendem que mutemos, de tal forma o nosso pensamento, de forma a acreditar que os diplomatas e os serviços de espionagem, são instrumentos de uma classe corrupta e mal intencionada.

A arte da diplomacia, aquela que permite o sono tranquilo e o espírito descansado,  carece de descrição e reserva. Os seus sucessos são festejados em silêncios e o seus insucessos são as noticias de abertura dos telejornais.

Não elevem este australiano ao píncaros da magnanimidade, ele cometeu um grave delito, ele roubou informação confidencial, apoderou-se de documentos considerados secretos. A única coisa proeza que conseguiu, foi antecipar no tempo a sua divulgação.

Intimamente ligado com esta cadeia de acontecimentos está obviamente o papel dos media, que estão verdadeiramente delirantes com acesso a esta informação roubada. Mas impõem-se a questão: Deviam os meios de comunicação social ter publicado ou não estes conteúdos? Será seguramente difícil, se não impossível, um director de um qualquer jornal fechar os olhos a esta informação. No entanto, acredito que a forma de como seleccionar, abordar e transmitir estes conteúdos, deverá exigir rigor, serenidade e respeito. Não se pode, por exemplo, divulgar uma lista com os locais considerados, pela diplomacia americana, de elevada importância estratégica, da forma leviana como foi feito. Quem ganha com esta informação? Ou melhor, qual é a relevância jornalística desta informação? Apenas os terroristas sorriem com esta lista.

Precisamos da diplomacia. Precisamos do recato da diplomacia. A sua actuação permite que as democracias liberais, que nos habituamos a viver, resistam e sobrevivam!

FM (12:08)

OLHARES COMPLEXOS

Lisboa, Dezembro 2010

“EXTRA, EXTRA, READ ALL ABOUT IT…”

Como seria um mundo sem os media?

A natureza humana é composta por um vasto conjunto de predicados. Um deles é a coscuvilhice.

E assim nasceu a imprensa... bom... talvez não tenha sido assim!

A liberdade de imprensa é um fortíssimo poder criado pelos cidadãos, indiscutivelmente necessário para a existência de democracias sãs e de sociedades sem receio.

No entanto, aquilo que se pretendia como algo saudável e bem intencionado, atingiu contornos excessivos, com tendência clara a ser agravado e exacerbado.

Hoje, a fronteira entre o que é entretenimento e informação, resume-se a uma linha excessivamente ténue. Sejamos realistas... os media são empresas, estas têm que dar dinheiro e satisfazer os seus accionistas, prosseguindo esta lógica, deduzimos que o que é verdadeiramente importante num jornal ou telejornal, como em qualquer outro negocio, é vender. Sendo o seu produto a notícia, torna-se assim necessário encontrar o modo mais sedutor de a apresentar. Não é assim difícil de perceber os abusos que se cometem e a exploração deprimente, por vezes até macabra, dos nobres sentimentos humanos. Temos ainda a crise financeira e os incontornáveis desenvolvimentos tecnológicos, que contribuem para aterrorizar este peculiar mercado, onde os cortes nos orçamento são cada vez maiores (o fim mais do que anunciado do verdadeiro jornalismo de investigação) e a urgência em resultados é ainda mais premente.

O nosso pequeno pais, onde todos se conhecem, permite-se ainda a certas promiscuidades assustadoras entre quem governa e quem relata. Como país brando e susceptível, aceita impunemente ataques sem substância a diversas individualidades, sem que se desencadeiem consequências visíveis para os prevaricadores, em virtude de leis desajustas e de um sistema judicial lento e caro.

Os media têm ainda o poder de definir e dominar a agenda política e social, de enaltecer ou exterminar os interveniente políticos, de determinar a relevância ou não de determinados assuntos, no fundo desfrutam da capacidade de colocar na boca dos cidadãos os temas que consideram mais vendáveis.

Evoco frequentemente o exemplo do Bloco de Esquerda, para demonstrar as forças deste poder: Qual era o verdadeiro significado deste partido no momento da sua formação? Talvez meia dúzia de pseudo-intelectuais, das várias esquerdas esquecidas e estagnadas no tempo, que exibiam orgulhosamente as suas t-shirts do Che. Apesar da sua pequenez, os jornalistas sempre acharam piada à constituição deste movimento de contestação  acolhendo-o simpaticamente, realçando de forma sempre excessiva as suas originais acções de campanha. A extravagância é novidade... logo é notícia. O destaque efusivo das suas iniciativas de rua e campanhas, foram sempre desproporcionais ao seu real peso político. Aproveitando então esta boleia, conseguiram eleger dois deputados. Curioso foi ainda constatar, que no período onde a sua representação parlamentar face aos outros partidos era residual, a sua presença em órgãos de comunicação era frequente (por vezes, muito superior à dos outros partidos), uma vez que muitas dessas participações eram justificadas pelas intervenções mais radicais, posturas mais revolucionárias e comentários de cariz mais provocante, sempre protagonizadas pelos seus capazes oradores. Hoje temos um partido (obviamente também com méritos próprios), que embora tenha nascido para ser apenas de reacção e sem vontade de ser de poder, hoje já sonha com ele. Será que o Bloco seria o que é hoje, se não tivesse tido este acalorado acolhimento por parte dos jornalistas?

Outro estanho fenómeno, que infelizmente se assiste cada vez mais, sobretudo no jornalismo de televisão (mas não só), é a vontade dos jornalistas desejarem, também eles, serem os próprios protagonistas. A nobre missão de ser somente o transmissor, tende a transformar-se em de comentador (ou de influenciador). Observemos, por exemplo, as peças jornalísticas que são transmitidas nos telejornais, onde é cada vez mais raro não observarmos a ironias no decorrer da reportagem, a conclusões opinativas ou a montagens deliberadamente intencionadas. Poderíamos até aceitar esta forma de jornalismo nos canais privados portugueses, desde que a sua orientação politica fosse devidamente conhecida e transparente (o que não acontece, todos aclamam a sua neutralidade). Mas o que é ainda mais grave e inaceitável, é assistirmos a este tipo de episódios no canal público.

A verdade jornalística a que antes recorríamos, para argumentar ou justificar, hoje já não tem esse valor. Mais perigoso ainda são os tiques de arrogância visíveis em alguns jornalistas, confiantes que o seu poder não tem limites, uma vez que são coadjuvados por uma justiça lenta e apática. Muito dos abusos cometidos, com a passividade do Direito, os estragos são muitas vezes irreparáveis.

A decadência jornalística também se revela nos casos de violação do segredo de justiça (através de divulgação de escutas ou documentos confidenciais), que são agora regularmente publicados e transmitidos. É verdade que a Justiça não se dá ao respeito, mas é essencial, para o seu bem-estar, como valor e garante máximo da estabilidade social, que essas informações não sejam divulgadas, sobretudo com a leviandade actual. Se certas investigações estão em curso ou em fase de análise, não podem no dia seguinte aparecer na capa de um jornal ou no telejornal das 20h. Mas enfatize-se que não é só condenável quem vende estas informações (sempre estranhei nunca existir uma verdadeira caça às bruxas, pelo menos que se saiba, pelas autoridades competentes, com o intuito de apurar as origens destas fugas de informação) mas também quem as publica. Fica a seguinte dúvida: quando se paga para obter uma informação deste tipo, os jornais ou televisões, recebem alguma factura?

Inverter esta realidade não é obviamente tarefa fácil. Jamais serei a favor de qualquer tipo de limitação das liberdades da impressa. Serei contudo defensor de uma maior regulação, não para realizar o trabalho vergonhoso da ERC, que se preocupa excessivamente com o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, mas que esta possa de uma forma ágil censurar e condenar todo o jornalismo realizado de forma pornográfica, sem fundamento ou investigação e que permita também impor a justiça, protegendo as vítimas dessa má conduta.

FM (00:41)

MENSAGEM DO VATICANO: a simplicidade na complexidade...

PONTIFICAL COUNCIL FOR INTERRELIGIOUS DIALOGUE

Christians and Muslims:
Together in overcoming violence among followers of different religions

MESSAGE FOR THE END OF RAMADAN

‘Id al-Fitr 1431 H. / 2010 a.d.

Vatican City

Dear Muslim Friends,

1. ‘Id Al-Fitr, which concludes Ramadan, presents, once again, a favorable occasion to convey to you the heartfelt wishes of serenity and joy on behalf of the Pontifical Council for Interreligious Dialogue.

Throughout this month, you have committed yourselves to prayer, fasting, helping the neediest and strengthening relations of family and friendship. God will not fail to reward these efforts!

2. I am delighted to note that believers of other religions, especially Christians, are spiritually close to you during these days, as is testified by the various friendly meetings which often lead to exchanges of a religious nature. It is pleasing to me also to think that this Message could be a positive contribution to your reflections.

3. The theme proposed this year by the Pontifical Council, Christians and Muslims: Together in overcoming violence among followers of different religions, is, unfortunately, a pressing subject, at least in certain areas of the world. The Joint Committee for Dialogue instituted by the Pontifical Council and al-Azhar Permanent Committee for Dialogue among the Monotheistic Religions had also chosen this topic as a subject of study, reflection and exchange during its last annual meeting (Cairo, 23 - February 24, 2010). Permit me to share with you some of the conclusions published at the end of this meeting.

4. There are many causes for violence among believers of different religious traditions, including: the manipulation of the religion for political or other ends; discrimination based on ethnicity or religious identity; divisions and social tensions. Ignorance, poverty, underdevelopment are also direct or indirect sources of violence among as well as within religious communities. May the civil and religious authorities offer their contributions in order to remedy so many situations for the sake of the common good of all society! May the civil authorities safeguard the primacy of the law by ensuring true justice to put a stop to the authors and promoters of violence!

5. There are important recommendations also given in the above mentioned text: to open our hearts to mutual forgiveness and reconciliation, for a peaceful and fruitful coexistence; to recognize what we have in common and to respect differences, as a basis for a culture of dialogue; to recognize and respect the dignity and the rights of each human being without any bias related to ethnicity or religious affiliation; necessity to promulgate just laws which guarantee the fundamental equality of all; to recall the importance of education towards respect, dialogue and fraternity in the various educational arenas: at home, in the school, in churches and mosques. Thus we will be able to oppose violence among followers of different religions and promote peace and harmony among the various religious communities. Teaching by religious leaders, as well as school books which present religions in an objective way, have, along with teaching in general, a decisive impact on the education and the formation of younger generations.

6. I hope that these considerations, as well as the responses which they elicit within your communities, and with your Christian friends, will contribute to the continuation of a dialogue, growing in respect and serenity, upon which I call the blessings of God!

Jean-Louis Cardinal Tauran 
President

Archbishop Pier Luigi Celata
Secretary

PARALELISMOS...

ESQUERDA(S) e DIREITA(S)

O principal e sempre verdadeiro objectivo dos partidos e dos políticos é alcançar o poder. Se para tal for necessário ocultar ou abafar alguns tiques ideológicos desconfortáveis, os seus líderes, sem relutância, o farão. Pensar em Direita ou Esquerda é cada vez mais oco. Não pretendo amputar desta reflexão os predicados morais e éticos, tal como procurou ensinar-nos Maquiavel, uma vez que considero que estes continuam presentes na própria natureza política do ser humano (pelo menos de alguns). As discussões doutrinais e ideológicas estão cada vez mais distantes das estruturas e dos diálogos internos dos partidos. As sociedades assentes em democracias liberais e economias de mercado estão excessivamente acomodadas, não se incomodando com estas questões.

Portugal não é obviamente excepção. Os eleitores que realmente decidem as eleições estão localizados no centro. São aqueles que orientam o seu voto entre o PS e PSD, de acordo com as circunstâncias do país e em função do líder apresentado. Não lhes interessa, genericamente a natureza ideológica do partido (se mais de Esquerda ou Direita), apenas desejam ver os seus reais problemas resolvidos.

Assistimos então, a um perigoso ciclo vicioso muito difícil de quebrar. Por um lado os partidos procuram a todo o custo vencer as eleições, focando essencialmente as suas acções em atrair o eleitorado móvel do centro, por outro os eleitores apenas desejam ver as suas dificuldades solucionadas, sendo-lhes indiferente qual a abordagem doutrinal a aplicar.

É certo que existem sempre algumas políticas de pormenor, usualmente anunciadas com destaque em comícios ou jantares dos próprios partidos, que servem somente para tentar assinalar as ditas diferenças e manter as bases satisfeitas e motivadas.

Mas no essencial, o que realmente impera é o politicamente correcto. A genuína luta ideológica e o profundo debate das problemáticas estruturais, se este rumo predominar, estarão condenados, transformando o combate político numa mera discussão de currículos e na fútil análise das individualidades, diferindo os partidos do poder, apenas por intermédio dos dotes públicos e dos atributos carismáticos dos seus lideres. É o triunfo da estética face ao conteúdo.

O vazio do recheio provoca um sentimento contagiante de extrema apatia. Parece que surgem sempre as mesmas soluções para os mesmos problemas e reforça-se a sensação que os partidos políticos quando adquirem o poder tornam-se receosos de assumirem as suas verdadeiras convicções e de abraçarem um cariz ideológico bem definido, sobretudo em áreas como a economia e justiça.

A esperança e o sonho deixam assim de fazer parte do texto, sobejando o imediatismo e o superficial. Os efectivos problemas continuam a exigir ponderadas decisões, assentes ora em fortes modelos doutrinários ora em linhas de pensamento devidamente estruturadas, mas cujas aplicações são dolorosas, penosas e com elevados custos políticos, uma vez que os seus efeitos só são verificáveis a médio/longo prazo e os eleitores são geneticamente impacientes.

Neste insípido contexto, surgem então os supostos evangelizadores doutrinários, ou seja, os partidos mais pequenos sem alegada vocação de poder (a não ser por intermédio de coligações), que procuram enaltecer as suas matrizes ideológicas, invocando a defesa de algumas temáticas de forte vocação doutrinal.

Curiosamente, contrapondo inclusive a primeira parte da argumentação, tem-se verificado que em alguns países europeus (incluindo o nosso) estes nichos tendem a crescer. As populações cansadas dos discursos politicamente correctos e de comprarem sempre o mesmo tipo de produto que já não satisfaz as suas necessidades, começam a procurar alternativas bem diferentes, radicalizando inclusive as suas escolhas, optando por formas mais arrojadas e aparentemente mais refrescadas. O problema desta dualidade, reside no extremismo da própria doutrina. No fundo os partidos de centro tornam-se incaracterísticos, transmitindo uma imagem de distanciamento relativamente a qualquer ideologia, deixando esse campo para os partidos mais pequenos. Os eleitores, sedentos de novas opções, recorrem então às velhas ideologias, mas agora só as encontraram nestes partidos, que tendem a radicaliza-las.

FM (17:15)

"vamos rir pois. O riso é um castigo; o riso é uma filosofia. Muitas vezes o riso é uma salvação. Na política constitucional o riso é uma opinião"

in As Farpas: Crónica mensal da Política, das Letras e dos Costumes

O PODER DA RELIGIÃO

O poder das religiões, alicerçado pelo permanente diálogo com o divino, reside antes de mais, na força desenvolvida no íntimo de cada crente e em especial na sua dimensão mística, que coabita com um conjunto de valores, princípios e condutas emanadas que são consideradas universais.

A “racionalidade irracional” que se assume nesta relação com Deus provoca, por vezes, acções de magnitude exacerbada e de intolerância. A fé como dado absoluto e próprio, gesticula tiques de uma posse colectiva, originadoras de grupos de acção julgadores da verdade incondicional.

Com o fim dos dogmas políticos, quase religiosos, dos tempos da segunda guerra mundial e da Guerra fria, o panorama mundial alterou, para de novo ir procurar energias e razões ao mundo da religião.

Assim, invocando diversas origens de motivações, os grandes movimentos mobilizadores e catalisadores, provêm do mundo de Deus (ou contra Ele), criando inúmeras falsidades e demonstrando profundas ignorâncias.

Noto que não pretendo cingir estas considerações apenas aos presumíveis fanatismos religiosos ou a um confronto entre as religiões, refiro-me também aos ataques desmedidos contra os movimentos de fé em geral, como nos relata George Weigel, na sua obra, O Cubo e a Catedral, onde somos alertados para uma Cristofobia cada vez mais evidente na Europa, resultado dos excessos de um secularismo apresentado como fonte de verdade.

Neste contexto, é primordial ententer como se pode integrar o conceiro de cultura (como identidade colectiva), como fenómeno que se liga e desliga com facilidade da religião.

“...poderá caracterizar-se a civilização da uniformidade técnica como uma cultura, no sentido das grandes formas de cultura que cresceram nos diferentes espaços vitais da humanidade? E poderá a fé inculturar-se simultaneamente num e outro espaço cultural? Qual é, então, a identidade que em si a fé deve manter?”

Joseph Ratzinger, Bento XVI

Como se estabelece a fronteira entre o que é do domínio da religião ou da cultura? Será que se consegue dissociar os valores judaico-cristãos da cultura europeia, como se pretende no tratado de Lisboa? Será que podemos pegar em modelos seculares europeus (por vezes até excessivos) e implementá-los friamente nos Estados árabes de influência muçulmana? Será que o problema do médio Oriente é uma mera questão religiosa? Ou será cultural? Ou meramente politica? Ou uma espécie de simbiose das três? 

FM 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA: a estabilidade na arte da negação

Artigo 120.º

Definição

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

Constituição da República Portuguesa (revisão 2005)

Iniciará em breve a campanha eleitoral para o mais elevado cargo politico nacional. Momento indicado, para se reler os artigos da constituição (130.º ao 140.º) que se referem às competências do Presidente da República. Da sua leitura afere-se, facilmente, sobre as claras limitações do cargo, impondo-se então as seguintes reflexões: O que é que ainda nos motiva a sair de casa num certo Domingo, para ir votar no próximo “Chefe” de Estado? Fará ainda sentido manter este cargo institucional?

Sabemos que aquele homem ou mulher pouco poderá acrescentar à política real quotidiana do país. O seu verdadeiro e mais importante domínio, revela-se na garantia simbólica de estabilidade. Pode, contundo, em qualquer momento evidenciar um forte protagonismo na cena política, infligindo o seu supremo poder, curiosamente de bloqueio e não de continuidade.

Nos últimos 30 anos, tivemos apenas quatro presidentes, o cumprimento de dois mandatos, permitidos pela constituição, tem sido a regra, oferecendo um elevado grau de solidez e prestigio ao cargo. No entanto, estes estadistas, não têm conseguido transpor essa estabilidade para a acção governamental, missão que também lhes é incumbida pelos eleitores, tendo inclusive, contribuído, por diversas vezes, directa ou indirectamente para a sua própria destabilização.

Adicione-se ainda outra consideração respeitante aos mandatos, para constatar que os primeiros, de todos os antigos presidentes, foram sempre bem distintos, em forma e em conteúdo, se comparados com os segundos, ou seja, após a sedução e diplomacia dos primeiros cinco anos, só no novo ciclo é que conseguimos cotejar sobre a verdadeira personalidade política e sobre os reais intentos programáticos.

Independentemente das mais diversas ponderações sobre quais deveriam ser as suas competências e apesar do que foi previamente mencionado, é indiscutível que esta figura goza ainda de uma enorme respeitabilidade.

O cidadão comum sente uma ligação mais próxima com o Presidente da República do que com qualquer outra figura institucional. Esta proximidade justificada, em parte, por se tratar do único cargo em que se vota directamente na pessoa e não num partido, mas também porque o povo sente que este “monarca republicano”, apesar da sua evidente limitação de poderes, é o guardião das liberdades e o último recurso contra eventuais abusos do governo. No fundo é como se fosse um de nós num lugar de influência.

Os eleitores contam com ele para ser o seu interlocutor com o governo, para tentar no âmbito dos seus domínios institucionais, ser a voz do equilíbrio e da harmonia, para ajudar a promover, a incentivar e a libertar a sociedade civil e como observador privilegiado da actividade governamental, através do poder da palavra, para comentar, alertar e denunciar todas as matérias que considere fundamentais.

Mas algo terá que ser repensando e adaptado, caso contrário, com o tempo, a empatia social tenderá a desvanecer e todo o prestígio adquirido tenderá a ser ofuscado, transformando esta função, apenas, em mais um símbolo nacional.

Apesar de alguns episódios pitorescos, é inegável que o sistema político português tem vindo a amadurecer. De uma forma geral, creio que os portugueses estão cansados das permanentes alternâncias. Desejam continuidade e estabilidade das políticas, pretendem verdadeiros compromissos de Estado, transversais a várias legislaturas, que procurem encontrar soluções eficientes e assertivas.

Respondendo a este estado de alma, é essencial que o Comandante Supremo das Forças armadas detenha reais mecanismos para promover a estabilidade, que consiga ser de facto mais preponderante na capacidade de influenciar o governo e que possa ser verdadeiro desde o primeiro dia, ou seja, que não utilize os primeiros cinco anos para campanha eleitoral.

Não sustento contudo qualquer alteração profunda ao nosso actual sistema. Os povos precisam de várias décadas para assimilar os seus próprios regimes. Não é aconselhável, a meu ver, infligir revoluções que pretendam substituir de uma forma radical o que já existe.

Por convicção, sou adepto de um regime Presidencialista, por considerar que estes sistemas, além de serem mais dinâmicos, mais eficazes e mais estáveis, promovem uma maior identificação com a personalidade no poder, transmitindo a sensação de maior respeito e credibilidade. Porém, sendo o nosso actual sistema fruto dos revolucionários tempos de Abril, será difícil construir um novo paradigma, assente numa figura institucional que transpire demasiado poder e liberdade de acção.

Acredito que existe possibilidade de corrigir alguma das lacunas, sem interferir pesadamente no actual status quo. Defendo assim um único mandando, mais longo, de sete ou oito anos, que permita honestidade, transparência e coragem desde o primeiro dia. Nas áreas da defesa e das relações internacionais, o Presidente da República, deverá ver os seus domínios amplamente reforçados, absorvendo inclusive alguns dos poderes que neste momento são atribuídos ao governo. Tendo em conta que estas são matérias de elevado grau de sensibilidade, não se podem resumir ao período das legislaturas, carecem de estabilidade e de durabilidade, uma vez que podem colocar em causa a nossa credibilidade internacional e os mais altos interesses estratégicos. Admito ainda no que diz respeito à questão da corrupção, em órgãos públicos, o PR, deveria ser munido de mais armas para as poder denunciar e combater. No que diz respeito às nomeações (ou indicações), para empresas ou lugares públicos, que neste momento são da competência dos governos, creio que dentro do razoável, dever-se-ia transitar parte delas para a esfera do poder do Presidente da República. Admito ainda que relativamente aos grandes compromissos de Estado, definidos pela Assembleia, deverá este ter a capacidade de regulá-los e ser o garante das suas execuções. 

A premência de tentar reequilibrar melhor os poderes entre os órgãos de soberania é manifesta. Sustento que mesma, não deverá ser efectuada com alterações profundas do regime, ou seja, não devemos caminhar nem para um regime presidencialista nem para um regime parlamentar. A meu ver será mais vantajoso aproveitar os actuais predicados do sistema, realizando somente alterações focadas e dedicas, tentando assim corrigir as insuficiências actuais, alcançando o ambicionado, sem perturbar a sociedade. 

FM (20:06)